2010-03-02

Lei de "protecção da família tradicional" entra em vigor... na Lituânia

A lei lituana para a protecção de menores contra os efeitos prejudiciais da informação pública, que apela à "protecção da família tradicional", entrou hoje em vigor, mas a sua aplicação vai ser monitorizada pelas instituições comunitárias. A nova lei impede os menores de receberem informação que incentive ao relacionamento sexual e procura proteger o conceito de família tradicional definida pela Constituição como a união entre um homem e uma mulher.

Para quem não sabe, a Lituânia é um país democrático e membro da União Europeia. Afinal de contas, é possível simultaneamente termos a defesa da democracia e a preservação e integridade da sociedade.